Não foram só ministros do STF, TJ gastou R$ 45 mil com desembargadores no “Gilmarpalooza”
Presidente do Tribunal de Justiça de MS, Sérgio Fernandes Martins, em evento na cidade de Lisboa. (Foto: Arquivo)
Mais afamado evento jurídico do Brasil em Portugal, o XII Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza, termo que reúne o nome do ministro Gilmar Mendes (idealizador) e o festival de música Lollapalooza, também foi prestigiado por magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A passagem pelo fórum na Europa, com direito a esticada para evento na Itália, custou R$ 44.914,06 em diárias ao Poder Judiciário. Conforme o Diário da Justiça de 9 de julho, o presidente do TJ-MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, teve direito a diárias de R$ 15.225,08. O valor é pela viagem de 25 de junho a 6 de julho.
O mesmo total de R$ 15.225,08 também coube ao diretor-geral da Escola Judicial do Estado de MS, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa. A viagem ainda inclui o juiz Renato Antonio de Liberali (auxiliar da presidência do TJ), que recebeu diárias de R$ 14.463,90.
A programação do trio teve o Fórum Jurídico de Lisboa, realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho. Depois, a agenda foi em território italiano: assinatura de “Convênio Doutorado Gênova Itália”.
As viagens foram divulgadas pelo portal de notícias do Tribunal de Justiça. No evento jurídico de Lisboa, Sérgio Martins assinou um Termo de Cooperação Mútua com o IDP Ltda (Instituto Brasiliense de Direito Público).
“Além do Des. Sérgio Martins, também assinaram o documento o diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, e o diretor-geral do IDP, Dr. Francisco Schertel Ferreira Mendes. O juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Renato Antônio de Liberali, assinou o termo como testemunha”, informou o tribunal”. O IDP foi fundado por Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A notícia destacou que o termo de cooperação é gratuito e tem validade de 60 meses. “Pelo acordo, as instituições se comprometeram a promover a cooperação acadêmica e científica, visando o estabelecimento de ações coordenadas para o intercâmbio de informações, experiências e conhecimento nas áreas de docência, pesquisa e extensão. O objetivo é promover o desenvolvimento intelectual e profissional de alunos e docentes, por meio da proposição conjunta de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações”.
Na Itália, o presidente do Tribunal de Justiça assinou termo de convênio com o Dipartimento di Giurisprudenza dell’Università di Genova (DIGI) para oferecer programas de Doutorado promovido pelo Curso de Doutorado em Direito, Currículo “Filosofia de Direito e História da Cultura Jurídica”. O Instituto de Direito e História (IDH) também é parceiro no convênio.
“O TJMS emitirá para cada interessado uma carta na qual declarará que o candidato é bolsista, com financiamento equivalente em pesquisa da Universidade de Gênova. As partes consideram que os programas de doutorado do DIGI constituem um complemento à formação altamente adequada para magistrados e servidores do judiciário, tanto na área cível como criminal”.
Os cursos começarão de acordo com o calendário estabelecido pela Universidade de Gênova (Unige). A tese de doutorado deverá ser redigida em português, complementada por um abstract em língua italiana e outro em língua inglesa. Se defendida em português, a tese deverá ser completada com apresentação de um resumo oral em italiano e inglês.
Três Poderes – A imprensa nacional destacou os altos custos de diárias com o Gilmarpalooza, que reuniu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) do outro lado do Oceano Atlântico. Conforme o Estadão, o evento em Lisboa foi visitado por 160 autoridades do Três Poderes, além de 20 assessores. O custo em diárias foi estimado em R$ 1,3 milhão.
Fonte: ojacare.com.br/By Especial para O Jacaré
