ACP para Todas e Todos – 100 dias da nova gestão avança na defesa da valorização profissional e organização da categoria
O novo mandato da gestão que assumiu em 15 de dezembro de 2022 para o quadriênio 2022 – 2026 completou 100 dias em 25 de março e, neste período, muitas ações foram desenvolvidas em prol de filiados e filiadas ao sindicato, assim como na luta pela valorização de profissionais da educação pública. Veja 10 pontos em que a ACP avançou nesses 100 dias!
1 – Retomada da valorização profissional por meio da implementação do Piso 20h
Ao assumir a gestão do sindicato em meio à greve dos professores e professoras da Reme, a direção da ACP se empenhou para manter a retomada da valorização de profissionais da educação, com a política salarial do Piso 20h. Já no início de janeiro, a diretoria buscou diálogo com a prefeitura e a Câmara de Vereadores, integrando a Comissão Mista para o cumprimento da lei do piso municipal do magistério.
No dia 1º de fevereiro, a categoria aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária na ACP, a proposta que estabeleceu o pagamento dos 10,39%, sendo 4% em fevereiro (recebe março) e 6,39% em junho (recebe julho). Em 21 de março, a Câmara de Vereadores votou a alteração na Lei n. 7002. A alteração reivindicada pelo sindicato atendeu todos os profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, incluindo os especialistas em educação, professores com aulas complementares e com ampliação da carga horária.
Após a aprovação do pagamento do percentual que deveria ser aplicado em novembro de 2022, o sindicato continua a cobrar da prefeitura, por meio da comissão com representantes do Executivo e Legislativo, a apresentação de um cronograma de integralização do Piso para uma jornada de 20h na Reme.
2 – PES (Planejamento Estratégico Situacional)
Para desenvolver boas ações e conquistar avanços na valorização da carreira e melhores condições de trabalho para profissionais da educação, a ACP iniciou o ano e o mandato com o Planejamento Estratégico Situacional (PES) para o quadriênio 2023/2026. Realizado pela primeira vez com a inserção de debate e análise de conjuntura, durante dois dias, 26 e 27 de janeiro, o PES envolveu a diretoria, conselho fiscal e os Coletivos da entidade, para analisar e debater os objetivos e as bandeiras de lutas da categoria.
As palestras e debates contaram com a participação do presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni, vice-presidenta da ACP, Josefa Silva, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, vice-presidenta da Fetems, Deumeires Morais, secretário de formação sindical da Fetems e CUT/MS, professor Dr. Onivan de Lima Correa e o palestrante, o educador Emilio Gennari.
Para o presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni, o planejamento é importante para que seja feito um apontamento dos pontos estratégicos para o avanço da categoria. “Este é um momento em que a nossa diretoria, juntamente com departamento jurídico e os coletivos podem debater a realidade e os anseios das nossas escolas, dos nossos professores e professoras e alinhar com a atual conjuntura política do país, do nosso estado e cidade”, declara Gilvano.
3 – Novos projetos das secretarias
Desde os primeiros dias de mandato, a diretoria executiva da ACP tem planejado e organizado novos projetos e ações em cada secretaria, além de aprimorar os projetos já existentes.
As secretariais social e cultural e de esporte e lazer, sob o comando dos professores Sueleyd Benevides e Leandro Pedrini, respectivamente, atuaram em conjunto para a realização de ações como a Recreação de Férias da ACP, que proporcionou momentos de lazer e integração para familiares de filiados e filiadas, com foco nas crianças.
Na secretaria social e cultural também foram reorganizados os projetos de Yoga e Pilates, com oferta de novos horários, além das aulas de coral e dança de salão. No esporte e lazer, foram criados diversos novos projetos: aulas de zumba e hidroginástica no verão, aulas de natação adulto e infantil e abertura de inscrições para aulas de futsal feminino e infantil, a partir de abril. Além de eventos como o torneio de truco.
A secretária educacional, professora Madalena Pereira, em parceria com os secretários geral e jurídico, Renato Pires e Leonel do Bonfim, realizou o Curso de Primeiros Socorros durante as férias de janeiro. No início de março, em parceria com a representante do coletivo de ensino e pesquisa, Profª Drª Eugênia Portela, foi realizado o aulão preparatório para o processo seletivo da Educação Especial da Reme.
Na secretaria dos aposentados, as oficinas de artesanato do Projeto Viver Melhor, às quartas e sextas-feiras, tem sido o ponto de encontro para aposentadas e aposentados. A secretária Tânia Ferracciolli aproveita esses momentos para fomentar novas atividades e mais integração. Foi realizada a 1ª Plenária dos aposentados, alteração nas aulas de dança laborativa, programados três passeios em grupo, com encontros de happy hour em diversos bares e restaurantes de Campo Grande, além de duas grandes novidades: as aulas de vôlei adaptado para pessoas com idade 45+ e a parceria com a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que vai oferecer as aulas da faculdade da maturidade para aposentados e aposentadas da ACP, com aulas ministradas por docentes da UEMS, na sede do sindicato.
4 – Implementação dos Coletivos
A inovação na forma de organização do sindicato, com a criação dos coletivos, foi a marca da campanha da chapa 2 para as eleições da ACP. Com a proposta vencedora, a nova diretoria da entidade já contempla na rotina sindical a implementação do novo modelo de gestão. Desde a participação no PES, passando pelo dia a dia da instituição, representantes de todos os coletivos participam das reuniões de diretoria e são fundamentais para a tomada de decisão quanto aos rumos da atuação da ACP.
Nos primeiros 100 dias, os coletivos da educação infantil, da EJA, dos readaptados, da educação especial, da cultura, do ensino e pesquisa e das mulheres já atuaram em conjunto com as secretarias da ACP na organização de eventos, agendas com Semed e demais atividades.
Prioridade da ACP, a integração dos coletivos segue planejada para todo o ano, com a realização de seminários, cursos e palestras. No mês de abril, o coletivo da cultura, em parceria com a secretaria social e cultural, realiza a oficina poética “Poetizar é Preciso” – aula inaugural no dia 05/04; coletivo da diversidade promove, no dia 13/04, a palestra “O que não fazer na semana dos povos indígenas?”. Os coletivos da alfabetização, do combate ao racismo, da saúde do trabalhador, da juventude, da inclusão e dos convocados têm ações planejadas para o ano, em conformidade com a agenda de lutas da ACP.
5 – Censo Previdenciário Estadual
A Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (AGEPREV) realiza pela primeira vez o Censo Previdenciário na modalidade on-line. Atento à demanda crescente de atendimento, para esclarecer dúvidas a respeito da realização do Censo, a diretoria da ACP, por meio das secretarias Geral e dos Aposentados e Aposentadas, oferece suporte para filiados e filiadas, na realização do Censo.
Desde o mês de janeiro até o dia 27 de março, mais de 450 filiadas e filiados concluíram o censo com orientações da equipe da ACP, feitas de maneira presencial e via telefone.
O Censo, que deve ser feito até o dia 28 de abril, é uma exigência de Lei Federal (nº 10.887/2004), que determina em seu Art. 9º, inciso II que a unidade gestora deve proceder a cada cinco anos o recenseamento dos seus segurados.
6 – Dia da Mulher
Com o tema “A Educação em Defesa Delas”, a ACP realizou uma programação especial no Dia Internacional da Mulher (08/03). Em parceria com a Regional de Campo Grande e a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), as trabalhadoras e os trabalhadores em educação realizaram um Ato Público no centro de Campo Grande para a conscientização sobre o Dia Internacional da Mulher e o Seminário “A Educação em Defesa Delas”.
A abertura do Seminário contou com a presença do presidente da ACP, professor Gilvano Kunzler Bronzoni; vice-presidenta da ACP, professora Josefa Silva; Presidente da FETEMS, professor Jaime Teixeira; Secretária Social e Cultural da ACP, professora Sueleid de Souza Benevides; presidente do Sintede Campo Grande, Wilds Ovando; presidenta do Sinted de Sidrolândia, Rosana Carvalho; presidente do Siprems (Sind. dos Profissionais da Rede de Ensino da Educação Básica de Sidrolândia-MS), Leontina Solange Nehls Dias; Presidente do Simted de Terenos, Eduardo Glagau; Presidente do Sinteban (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Bandeirantes), José Cândido de Castro Neto.
As palestras abordaram a relevância do combate ao machismo, a intolerância e a violência contra as mulheres. Palestraram, a vice-presidenta da ACP, professora Josefa Silva, a professora e especialista em gênero e políticas públicas, Regina Célia Dan, e a Cel. Neidy Nunes Barbosa Centurião – Subcomandante da Polícia Militar de MS.
No período da tarde, a ACP realizou um momento especial dedicado às professoras filiadas, oferecendo diversos serviços como maquiagem, manicure, corte ou escova de cabelo e uma consultoria em parceria com a “Magrass”.
7 – Encontro Anual de Representantes Sindicais
O tradicional Encontro Anual de Representantes Sindicais aconteceu no dia 10 de março. Cerca de 200 representantes sindicais estiveram reunidos para um dia de formação, debate e organização, no Espaço de Formação e Clube de Campo da ACP. Os desafios para o ano de 2023 e o planejamento anual do sindicato estiveram no centro dos debates durante o Encontro.
Organizado pela Secretaria de Formação Sindical da ACP, sob a coordenação do professor Danilo Meira Leite, o evento teve grande participação dos representantes sindicais das escolas das redes municipal e estadual em Campo Grande/MS.
O encontro apresentou as palestras “A História do Movimento Sindical dos Professores da Rede Pública de MS, avanços, retrocessos e desafios” e “A importância de ser Representante Sindical”, ministradas pelo presidente da Fetems, professor Jaime Teixeira e presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni, respectivamente. “Análise de Conjuntura Política” foi realizada pelo Secretário de Relações Internacionais da CTB, Nivaldo Santana, e pelo Prof. Dr. Jozimar Paes de Almeida, da Universidade Estadual de Londrina – Paraná.
Fechando o encontro anual, foi apresentado o Calendário de lutas e atividades da ACP para 2023. Para o Secretário Geral da ACP, professor Renato Pires, “o encontro tem a importância de reforçar o compromisso da direção da ACP com as bandeiras de luta da categoria, valorizando o papel dos representantes sindicais no fortalecimento da nossa organização, por meio da formação política sindical.”, avalia o professor Renato.
8 – Luta pelos direitos de readaptados e readaptadas
Uma defesa da secretaria jurídica da ACP desde 2018, o respeito às legislações e ao direito à readaptação de profissionais da educação foram intensificados logo no início do atual mandato, diante dos graves casos de atendimento inadequado da junta médica e o crescente adoecimento de professores e professoras.
No dia 09 de fevereiro, a diretoria e a advogada da ACP, Maria Teresa Delalibera Leite, estiveram em reunião com a Secretária Municipal de Gestão, Graça Macedo, e sua equipe técnica, para discutir perícia médica, readaptação e laudos aos professores e professoras.
Mesmo com o compromisso da secretária em promover as melhorias apontadas pelo sindicato, os problemas no atendimento da junta médica não foram solucionados, e, tragicamente, no dia 20 de março aconteceu o falecimento de mais um professor que não teve seu direito ao atendimento garantido. No dia 23, a ACP realizou uma vigília em frente ao IMPCG e intensificou a cobrança pela preservação da vida e promoção da saúde de profissionais da educação. Além do ato, o sindicato encaminhou para a Câmara de Vereadores e a Assembleia Legislativa, o pedido de realização de audiência pública sobre o tema, e cobrou uma reunião com a prefeita para tratar do assunto.
O sindicato exige a troca da gestão da junta médica, a mudança na estrutura organizacional, saindo da Seges e sendo vinculada ao Servimed, e a representação de trabalhadores e trabalhadoras na gestão da junta médica.
9 – Integração com as pautas nacionais
A ACP pauta a luta em defesa da educação pública de qualidade e a valorização profissional de forma integrada com as instâncias estadual e nacional do movimento sindical da educação pública. Entre os dias 17 a 19 de março, o presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni, participou da 4ª Plenária Intercongressual da CNTE (Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação), em Brasília.
Momento importante de retomada da participação social na educação: recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em debate, as grandes pautas em defesa da educação! Pela garantia do Piso Nacional, pela revogação do novo ensino médio, pela garantia do fortalecendo do calendário de lutas dos sindicatos de base.
No âmbito estadual, a ACP participou, no dia 23 de março, da Assembleia Geral da Fetems, quando foram apresentadas as bandeiras de luta de trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Ensino
10 – Visitas às escolas
Para fortalecer a união, a representatividade e a organização da categoria, a nova diretoria da ACP tem como política central de atuação, a visita às escolas estaduais e municipais de Campo Grande. Com uma programação de visitas diárias, a secretaria geral da ACP organiza os agendamentos que devem ser feitos por meio dos representantes sindicais das unidades escolares.
Além de levar informações sobre as lutas do sindicato, diretores e diretoras também solucionam dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras e aborda a importância da filiação para fortalecer a representação sindical e conquistar avanços para a categoria.
A ACP segue firme na luta em defesa da valorização dos profissionais da educação pública e mantém o foco no debate democrático e no fortalecimento da entidade para todas e todos.
Fonte: ACP-MS
