Autor de ação que suspendeu eleição do União Brasil continua filiado ao PSDB
Autor da ação responsável pela suspensão da eleição da nova executiva regional do União Brasil, Anderson Pereira do Carmo, continua filiado ao PSDB, apesar de ter ocupado o cargo de tesoureiro-adjunto da sigla em Mato Grosso do Sul. Com base na certidão do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão Provisória Estadual do União Brasil alega que ele não tem legitimidade para questionar decisões do partido.
Carmo também foi responsável pelo pedido de liminar que reintegrou a ex-deputada federal Rose Modesto ao cargo de vice-presidente do União Brasil em Mato Grosso do Sul. Ela tinha sido excluída do quadro pela presidente regional, Soraya Thronicke. A senadora alegou que a candidata ao Governo em 2022 acabou se desfiliando ao anunciar na imprensa que estava deixando o União Brasil.
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível, aguarda a manifestação de Anderson Pereira do Carmo para analisar o pedido da comissão provisória.
O principal ponto será a legitimidade do então tesoureiro adjunto questionar as decisões da executiva. “Sendo assim, o questionamento a respeito de sua possível desfiliação não merece menor esforço neste debate, haja vista que o mesmo, se encontrava ocupando um cargo partidário sem ao menos se encontrar registrado nas fileiras desta agremiação partidária, e até o presente momento se encontra filiado ao PSDB, o que por si só justificaria a sua inativação da composição estadual do União Brasil, onde ocupava o cargo de Tesoureiro-Adjunto indevidamente”, alegaram os advogados na petição feita na semana passada.
“Vale ainda considerar que como Anderson Pereira do Carmo nunca esteve filiado no União Brasil, e claramente ocupava um cargo indicado na primeira composição do partido no início de 2022 irregularmente, o mesmo não possui legitimidade ativa para figurar como Autor dos autos de nº 0817427-61.2023.8.12.0001, uma vez que a matéria aqui discutida tem características ‘Interna Corporis’, e bem ensina o artigo 16, V do estatuto do União Brasil, que apenas os filiados tem direito de representar à autoridade partidária contra atos que violarem o estatuto e o código de ética e disciplina partidária”, alegaram.
“Ante o exposto requer a revogação das decisões interlocutórias e a extinção de imediata da presente demanda ante requisito essencial e obrigatório estatutário para legitimidade ativa”, concluíram a defesa.
No pedido, o partido pede que seja validada a eleição realizada na semana passada. O advogado Rhiad Abdulahad foi eleito presidente regional no lugar de Soraya. A senadora afirmou que defende a alternância de poder.
Rose espera que seja realizada nova eleição e pretende compor chapa para disputar o comando da sigla. Ela garantiu que estará na chapa, não, necessariamente, no cargo de presidente.
O União Brasil conta com lideranças de peso em Mato Grosso do Sul, como o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o ex-vice-governador e ex-prefeito de Dourados, Murilo Zauith, e o deputado estadual Roberto Hashioka.
O racha no União Brasil não ocorre apenas em Mato Grosso do Sul. A sigla enfrenta disputa pelo comando no Rio de Janeiro, na Bahia, em Pernambuco, entre outros.
Fonte: O Jacaré
