Lula libera dinheiro e tenta aprovar reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou seus ministros reservarem e pagarem emendas ao Orçamento para deputados em volume recorde. O rolo compressor está sendo usado para aprovar ainda nesta 5ª feira (6.jul.2023) a emenda constitucional da reforma tributária, projeto controverso com muitas instituições em dúvida sobre se os efeitos serão positivos e se, de fato, reduzirão o volume de impostos arrecadados no país, como diz o governo.
Na 4ª feira (5.jul), tornou-se público que no dia anterior Lula havia reservado R$ 2,1 bilhões para emendas ao Orçamento. Foi uma cifra recorde para um único dia no governo petista. Os dados mais atualizados serão conhecidos por volta de 12h desta 5ª (6.jul). A depender do volume, o Planalto pode ter assegurado os 308 votos para aprovar a reforma tributária –a Câmara tem 513 deputados e é preciso o apoio de 3/5 para aprovar uma emenda constitucional (ou seja, 308 deputados têm de votar a favor).
Na noite de 4ª (5.jul), houve um requerimento que pedia a retirada de pauta votado pelo plenário da Câmara. Foi um teste. O governo ganhou com 302 votos. É um placar apertado. Causa incerteza sobre a aprovação do projeto.
Para vencer hoje, o governo necessita de apoio do chamado Centrão, o grupo de partidos sem coloração ideológica clara e que sempre tende a apoiar o presidente de turno. Mas os deputados do Centrão em sua maioria são movidos a fisiologia: dinheiro de emendas ao Orçamento e cargos.
O PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram os partidos mais beneficiados na última liberação de emendas. Juntos, os deputados das duas legendas deram 38 votos para não retirar a tributária da pauta –32 do PP e apenas 6 do PL.
A gestão petista precisará de mais votos do PL para ter uma vitória um pouco mais confortável na tributária. Contará com um aliado improvável: Tarcísio de Freitas (Republicanos). O governador de São Paulo se reunirá com Bolsonaro na manhã desta 5ª feira. O objetivo do encontro: convencer o ex-presidente a apoiar a reforma.
O Republicanos, partido de Tarcísio e também fora da base de apoio do atual governo, fechou questão a favor da reforma. A legenda divulgou vídeo no qual afirma que a tributária é “importantíssima” para o desenvolvimento econômico do país. Foram 28 votos de deputados da sigla para derrubar o requerimento que defendia retirar a proposta da pauta.
Se o apoio for unânime como diz o Republicanos, Lula teria 41 votos a favor da reforma do partido –13 a mais que os 28 registrados na votação de 4ª feira à noite.
Em um cenário no qual todos os 302 deputados que votaram com o governo repitam os votos pela tributária + os 13 restantes do Republicanos, o governo teria, assim, 315 votos. É suficiente para aprovar a proposta. A margem, no entanto, é apertada.
PL DO CARF E MARCO FISCAL
O governo Lula também quer votar nesta 5ª (6.jul) o projeto de lei do Carf (Conselho Administrativo de Receitas Fiscais) e diz acreditar que as mudanças no texto vão ficar prontas. O projeto tranca a pauta e impede a votação de outros temas, como o marco fiscal.
Desde 3ª (4.jul), o deputado relator da proposta, Beto Pereira (PSDB-MS), ouve congressistas e o governo para atender aos pedidos de alteração. Caso fique pronta, a proposta do Carf seria analisada depois da reforma tributária. O item consta na pauta desta 5ª.
O marco fiscal também consta na lista de votações, mas depende do destravamento da pauta. Além disso, líderes partidários precisam discutir o que vão querer manter das mudanças feitas pelo Senado.
O relator do texto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse que vai respeitar a decisão do colégio de líderes sobre mudanças no texto da nova regra fiscal. Apesar de admitir que deve acatar parte do texto dos senadores, Cajado é contrário às alterações feitas.
Fonte: Poder360
