Pagamento do 13º salário poderá colocar R$ 291 bilhões na economia do país
Até dezembro de 2023, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões. Este montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057. As estimativas são do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou o total dos assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2021, acrescido do saldo do Novo Caged de 2022 e 2023 (até setembro). Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2023, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2023 sobre igual período de 2022.
Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o total do valor recebido pelos
beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago. Assim, os dados constituem projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2023. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13º, notadamente para os trabalhadores ativos, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 87,7 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 53,8 milhões, ou 69,2% do total, são trabalhadores do mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,5 milhão, equivalendo a 1,7% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) correspondem a 32,8 milhões, ou 37,5% do total. Além desses, quase 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 31% dos R$ 291 bilhões, ou seja, cerca de R$ 89,8 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, 32,8 milhões de pessoas receberão R$ 55,4 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,2 bilhões (3,8%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões, conforme a Tabela 1.
TABELA 1
Estimativa de recursos com pagamento do 13o salário – Brasil – 2023
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Discriminação | Beneficiários | Total do 13o. Salário | Valor Médio (R$) | % PIB | ||
| No | (%) | R$ | (%) |
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| 1. Trabalhadores no Mercado Formal | 53.830.026 | 61,4% | 201.617.810.375 | 69,2% | 3.745,45 | 1,9% |
| 1 1. Assalariados dos Setores Público e Privado | 52.342.026 | 59,7% | 199.232.137.375 | 68,4% | 3.806,35 | 1,9% |
| 1.2 Empregados Domésticos com Carteira | 1.488.000 | 1,7% | 2.385.673.000 | 0,8% | 1.603,27 | 0,02% |
| 2. Aposentados e Pensionistas | 33.905.008 | 38,6% | 89.786.968.777 | 30,8% | 1.964,98* | 0,8% |
| 2.1 Regime Geral – Beneficiários do INSS | 32.874.523 | 37,5% | 55.415.395.411 | 19,0% | 1.685,66 | 0,5% |
| 2.2 Regime Proprio da União | 1.030.485 | 1,2% | 11.207.266.324 | 3,8% | 10.875,72 | 0,1% |
| 2.3 Regime Próprio dos Estados | n.d | n.d | 17.560.170.393 | 6,0% | n.d | 0,2% |
| 2.3 Regime Próprio dos Municípios | n.d | n.d | 5.604.136.649 | 1,9% | n.d | 0,05% |
| Total | 87.735.034 | 100,0% | 291.404.779.152 | 100,0% | 3.057,39* | 2,7% |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego. Rais e Caged; Ministério da Previdência. Boletim Estatístico; IBGE. Pnad; Portal Siconfi. STN – Secretaria do Tesouro Nacional (Execução Orçamentária dos Estados) e Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal Elaboração: DIEESE
Nota (1) Excluídos os benefícios e beneficiários dos regimes próprios dos estados e dos municípios
Distribuição por região
A parcela mais expressiva do 13º salário (50%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região com a maior capacidade econômica do país e que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas. No Sul devem ser pagos 17% do montante e no Nordeste, 15,7%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 8,8% e 5%. Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União receberão 4% do montante e podem estar em qualquer região do país.
O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). Essas médias, entretanto, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter esses dados.
Estimativa setorial para o mercado formal
Para os assalariados formais dos setores público e privado, que correspondem a 52,3 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 199 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano.
A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 62,5% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 16,1%; os comerciários terão 13,1%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 4,1%, enquanto 4,2% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária, como mostra a Tabela 2.
TABELA 2
Estimativa de recursos com pagamento do 13o salário Trabalhadores na ativa do setor formal – Brasil – 2023
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Grande Setor | Beneficiários | Total do 13o Salário | Valor Médio (R$) | % PIB | ||
| No | (%) | R$ | (%) |
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| Indústria | 8.185.877 | 15,6% | 32.106.066.705 | 16,1% | 3.922,13 | 0,3% |
| Construção civil | 2.793.162 | 5,3% | 8.127.778.744 | 4,1% | 2.909,88 | 0,1% |
| Comércio | 9.890.930 | 18,9% | 26.086.323.009 | 13,1% | 2.637,40 | 0,2% |
| Serviços (inclui Administração Pública) | 27.912.030 | 53,3% | 124.501.500.207 | 62,5% | 4.460,50 | 1,2% |
| Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca | 3.560.027 | 6,8% | 8.410.468.710 | 4,2% | 2.362,47 | 0,1% |
| Total | 52.342.026 | 100,0% | 199.232.137.375 | 100,0% | 3.806,35 | 1,9% |
Fonte: Ministério do Trabalho. Rais e Novo Caged Elaboração: DIEESE
Obs.: Não considera emprego doméstico
Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 3.806. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 4.460; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362.
O 13º NA ECONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL
O volume estimado de recursos a título de 13° salário, a circular na economia em Mato Grosso do Sul em 2023, deve ser de R$ 3.777.837.346,92. A variação de 19% na comparação com 2022, demonstra um acréscimo de R$ 592.186.318,56.
Essa variação voltou a casa de dois dígitos depois da redução registrada em 2022 – que teve variação de 8% em relação ao ano de 2021, e será percebida para 1.126.873 pessoas, o que representa um crescimento em 4,3% da participação de beneficiários, ou 46.557 pessoas.
Quanto à relação deste valor na participação do PIB brasileiro, o percentual voltou a subir em 0,16 p.p. na comparação com 2022, fechando em 1,61%. No cálculo do valor em relação ao PIB estadual, foi observada uma discretíssima redução em 0,1 p.p, posto que a participação foi de 2,2%.
A soma dos beneficiários do mercado formal até o período de levantamento destes dados compreende a 793.932 pessoas, aumento em 37.214 na comparação com o ano anterior. Este contingente de trabalhadores representa 70,5% do total de beneficiários do estado.
Entre os Assalariados dos Setores Público e Privado observou-se acréscimo de 42.214 trabalhadores ao longo de um ano, apesar da expressiva diminuição em 5.000 postos de trabalho no grupo dos Empregados Domésticos com Carteira Assinada (1,9% do total de beneficiados, queda de 0,5 p.p.).
O rendimento médio desses dois grupos somados foi de R$ 3.584,93, variação de 17,9% na comparação com 2022 – ou de R$ 543,10 em termos monetários.
No caso dos aposentados e pensionistas, só foi possível estimar o recebimento dos beneficiários do INSS, que neste cálculo representam 29,5% do contingente de pessoas que terão acesso ao 13º em 2023.
O número de pessoas que passou a acessar o Regime Geral de Previdência teve um aumento de 2,9%, ou 9.962 pessoas, posto que passou de 323.598 em 2022, para 332.941 em 2023. O valor médio da remuneração das pessoas deste grupo alcançou o valor de R$ 1.516,51, aumento em Reais de R$ 90,25, variação de 6%.
TABELA 3
Estimativa de Recursos com Pagamento do 13o. Salário – 2023
Mato Grosso do Sul
Beneficiários
Total do 13o. Salário
Valor Médio (R$)
% PIB
Estadual
Discriminação
No.
(%)
R$
(%)
1. Trabalhadores no Mercado Formal
793.932
70,5%
2.846.190.885
75,3%
3.584,93
1,6%
1 1. Assalariados do Setores Público e Privado
772.932
68,6%
2.811.120.885
74,4%
3.636,96
1,6%
1.2 Empregados Domésticos com
Carteira
21.000
1,9%
35.070.000
0,9%
1.670,00
0,02%
2. Aposentados e Pensionistas
332.941
29,5%
931.646.461
24,7%
1.516,51 *
0,5%
2.1 Regime Geral – Beneficiários do INSS
332.941
29,5%
504.909.001
13,4%
1.516,51
0,3%
2.3 Regime Próprio do Estado
n.d
n.d
340.576.872
9,0%
n.d
0,2%
2.3 Regime Próprio dos Municípios
n.d
n.d
86.160.588
2,3%
n.d
0,05%
Total
1.126.873
100,0%
3.777.837.346
100,0%
2.973,80 *
2,2%
