Ministra do STJ antecipou aposentadoria de Divoncir em dois meses com afastamento
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, antecipou, na prática, em dois meses a aposentadoria do desembargador Divoncir Schreiner Maran, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O afastamento do cargo de desembargador e outras medidas cautelares só valerão até o dia 6 de abril deste ano, quando o magistrado completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente.
Maran é investigado por corrupção passiva e ocultação de patrimônio por ter concedido habeas corpus para o narcotraficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão. Apontado como um dos chefões do PCC (Primeiro Comando da Capital), ele rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu após deixar a prisão.
A Operação Tiradentes foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro deste ano. Caso não cumpra as medidas cautelares, o desembargador terá a prisão preventiva decretada, conforme alerta dado pela ministra.
“Determino, ad referendum da Corte Especial, o AFASTAMETNO CAUTELAR DO CARGO de Desembargador de DIVONCIR SCHREINER MARAN até o dia 6/4/2024, data em que completará 75 anos”, determinou a ministra do STJ.
As outras cautelares, como proibição de acesso às dependências do Tribunal de Justiça, manter contato com outros investigados, inclusive os quatro filhos, e utilização dos serviços da corte estadual, valerão até o dia 6 de abril.
Como Maran seria aposentado compulsoriamente no dia 6 de abril deste ano, a ministra antecipou a aposentadoria. Não há tempo hábil dele retornar ao cargo.
Maran nega as acusações. Ele também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça pela concessão da prisão domiciliar a Palermo no dia 21 de abril de 2020. O narcotraficante nunca mais foi encontrado após ser beneficiado pelo desembargador.
Fonte: O Jacaré
