Comissão do União Brasil pede multa de R$ 20 mil e para MPE investigar Rose por dois crimes
O presidente da Comissão Provisória do União Brasil, Rhiad Abdulahad, pediu a aplicação de multa de R$ 20 mil para a nova superintendente regional do Centro-Oeste, Rose Modesto, por ter desafiado a Justiça e realizado a convenção regional da sigla no último sábado. Ele também pede que o Tribunal de Justiça determine a abertura de inquérito no Ministério Público Estadual contra a ex-deputada federal por dois crimes.
Conforme a petição, protocolada na tarde desta quinta-feira (4), a ex-tucana tinha conhecimento da suspensão da convenção pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do TJMS, e pelo presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar. No entanto, sob a alegação de que não teria sido notificada, ela realizou o encontro e se declarou eleita nova presidente do partido no Estado.
“Neste sentido, havendo possibilidade concreta de existência de prática delituosa, nos termos do art. 40 do Código de Processo Penal, pode Vossa Excelência remeter os documentos necessários ao Ministério Público, para que o órgão tome as medidas adequadas”, pede Abdulahad, na petição assinada ainda pelos advogados André Luiz Gomes Antônio e Antony Douglas da Silva Martins.
“Diante da possibilidade de incorrência no art. 299 do CP9 (falsidade ideológica) e/ou art. 330 do CP10 (desobediência), requer-se que os autos sejam encaminhados para o representante do Ministério Público Estadual, nos termos do art. 40 do CPP, para abertura de procedimento investigatório competente, bem como, possível incorrência em crime de desobediência, previsto no art. 330 do CP”, solicitaram.
O caso envolve a disputa pelo comando do União Brasil. A senadora Soraya Thronicke convocou a convenção para o dia 4 de abril deste ano. No entanto, o grupo de Rose não reconheceu o encontro. No entanto, a Justiça considerou a convenção válida e determinou o registro de Rhiad Abdulahad como novo presidente regional no Tribunal Regional Eleitoral.
Para Abdulahad, a ex-deputada vem se utilizando de terceiros para tumultuar o processo. “Restou clara que toda a utilização de ‘laranjas’ no devido processo legal foi toda arquitetada e instrumentalizada pela Sra. Rosiane Modesto de Oliveira, a qual se auto elegeu presidente do União Brasil em ato desrespeitoso com as instituições, causando tumulto maior na agremiação partidária”, denunciou.
“Não satisfeita e na certeza de sua impunidade os atos da Sra. Rosiane Modesto realizou diversas declarações na imprensa alegando não ter sido intimada (inúmeras matérias em anexo), em mais uma inverdade, pois, conforme se faz prova, a Comissão Executiva Estadual, cuidou de informar todos os filiados, através de Edital publicado no jornal Correio do Estado, no dia 28/04/2023, além de encaminhar e-mail a Sra. Rosiane Modesto, sobre o cancelamento da convenção por determinação judicial”, detalhou, sobre as medidas adotadas para acabar com a convenção marcada para o último sábado.
“Além do mais, o fato foi amplamente divulgado pela mídia sul-mato-grossense, não sendo possível a Sra. Rosiane Modesto alegar o desconhecimento da decisão proferida nestes autos. Aliás, a mesma deixa claro em entrevista, o conhecimento da decisão proferida nestes autos, assim como, a manifestação do Presidente Nacional do União Brasil”, pontuou
Agora, o caso será analisado pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, que teve a decisão ignorada pelo grupo de Rose. A “convenção” contou inclusive com caciques da sigla, como o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o ex-vice-governador, Murilo Zauith.
Fonte: O Jacaré
