Conciliação acaba sem acordo após 1h30 e desembargador mantém suspenso reajuste da tarifa
A reunião de conciliação entre os representantes do Consórcio Guaicurus e a da Prefeitura Municipal de Campo Grande terminou sem acordo após 1h30min de negociação. Com a persistência do impasse, o desembargador Eduardo Rocha Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, decidiu manter suspenso o reajuste na tarifa do transporte coletivo da Capital.
O encontro ocorreu no TJMS e contou com a participação da prefeita Adriane Lopes (PP), do diretor-geral da Agência Municipal de Regulação, Odilon de Oliveira Júnior, e do representante das empresas de ônibus, Paulo Vitor Brito de Oliveira.
O Consórcio Guaicurus exige o reajuste imediato na tarifa de ônibus, que pode passar dos atuais R$ 4,65 para mais de R$ 7, e o cumprimento da data-base prevista no contrato, que é o mês de outubro.
O aumento imediato havia sido determinado pela juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública. O principal argumento das empresas de ônibus é que contabilizam um déficit milionário e precisam do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O desembargador acatou pedido da prefeitura e suspendeu a decisão judicial que determinava o aumento na tarifa de ônibus. Em despacho publicado nesta terça-feira (19), após a reunião de conciliação, Eduardo Machado Rocha manteve a liminar que suspende a decisão da juíza Cíntia Letteriello.
A prefeita tinha sinalizado que decidiria o novo valor da tarifa nesta semana. A tarifa técnica foi definida em R$ 5,95. O valor a ser repassado ao usuário considera o subsídio pago pelo poder público e as isenções tributárias, já aprovada pelos vereadores.
Fonte: O Jacaré
