Enfermagem pode parar pela 1ª vez desde Olarte e agravar caos; Adriane deve ter 4ª greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campo Grande (Sinte-CG) convocou os profissionais da categoria para participarem de assembleia no próximo dia 23 de fevereiro e votarem a deflagração de greve. A medida é uma reação à prefeita Adriane Lopes (Patri), que negou incluir os enfermeiros e técnicos no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do município.

De acordo com o presidente do sindicato, Ângelo Macedo, um ofício da prefeitura, recebido na quinta-feira (16), nega pleitos da categoria como o pagamento de insalubridade, enquadramento no Plano de Cargos e Carreiras e o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem.

“Da pauta apresentada, com exceção do nosso Plano de Cargos e Carreiras, os outros itens buscamos no entendimento de que a prefeita Adriane Lopes pudesse mostrar boa vontade e reconhecimento por essa categoria que agoniza e parece com a realidade que enfrenta hoje”, relata Ângelo.

De acordo com o assessor jurídico do sindicato, o advogado Márcio Almeida, embora o Plano de Cargos e Carreiras não tenha impedimento fiscal, este foi o argumento utilizado pela prefeitura para barrar o pedido. “Embora não haja de fato impedimento fiscal para o enquadramento imediato no Plano, o ofício afirma que ele precisa ser visto à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica. 

Conforme Ângelo Macedo, o enquadramento dos trabalhadores da enfermagem na carreira dos servidores públicos deveria ter ocorrido até o dia 31 de dezembro do ano passado. Diante da negativa, não resta outra opção a não ser cruzar os braços.

“Eles tiveram desde 2020 para fazerem o dever de casa. É muito fácil e cômodo, não fazer nada e alegar LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, diz Macedo.

“A greve se dará pelo descumprimento da lei do PCC. Não temos outra opção. Ou a prefeita nos dá o que é nosso por direito e cumpra a lei, ou iremos à greve!”, dispara o presidente do Sinte-CG. “Vamos parar sim. E a culpa é dos gestores. Será o caos, porque vou parar e a enfermagem irá marcar a gestão dela, pode apostar!”.

Adriane não cumpriu ainda nem liminar da Justiça, que determinou o pagamento de insalubridade aos profissionais de enfermagem. A prefeitura diz que ainda está dentro do prazo, até 15 de março, para cumprir a decisão.

Última greve em 2015

Caso a paralisação seja aprovada na assembleia do dia 23 de fevereiro, os seervidores da enfermagem vão repetir o feito de 2015, quando o prefeito era Gilmar Olarte. Naquela ocasião, os grevistas queriam reposição da inflação e pagamento do piso salarial. Com o piso, a remuneração inicial do técnico de enfermagem passaria de R$ 1.100 para R$ 2.100. Já o salário inicial do enfermeiro aumentaria de R$ 2.100 para R$ 3.770. 

Com a inclusão dos trabalhadores da enfermagem no Plano de Cargos e Carreiras, estes profissionais teriam aumento no salário base, as promoções aconteceriam na vertical e na horizontal, com seus respectivos triênios e letras, o que não é pago atualmente, segundo o Sinte.

“O Plano de Cargos e Carreiras é uma conquista da enfermagem que a décadas luta por isso. Irá trazer benefícios tanto para a gestão quanto para o profissional, somos motivados a estudar, fazer nível superior, pós e doutorado, tudo para buscar melhorias na nossa vida profissional e pessoal. Enfim, é a nossa luta, nossa vida. Não vamos desistir”, argumenta Ângelo.

“Eu sinto pela população, pelo usuário do SUS, mas minha categoria está doente, desanimada e sem valorização alguma, reconhecimento algum, não temos condições de continuar a sermos heróis, sem segurança, sem condições de trabalho, sem insalubridade em atividade com exposição diária, chega, não dá!”, finaliza.

Essa pode ser a 4ª greve em 10 meses do mandato de Adriane Lopes. A primeira foi do transporte coletivo, que parou duas vezes. A segunda foi dos professores, que cruzaram os braços para exigir o pagamento do reajuste de 10,39%, previsto em lei e que não foi cumprido pela prefeita.

O Jacaré procurou a assessoria da prefeitura, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

Fonte: O Jacaré