Juíza mantém bloqueio e cautelares de cardiologista pelo desvio de R$ 3,4 mi no HR
A juíza May Melke do Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, manteve o bloqueio de contas bancárias e bens do cardiologista Mércule Pedro Paulista Cavalcante. Ela apontou que não houve fato novo para suspender o sequestro decretado pela 3ª Vara Federal pelos supostos desvios de R$ 3,4 milhões no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, conforme investigação da Polícia Federal na Operação Again.
“Nesse contexto, tendo em vista que o requerente não trouxe fato capaz de lhe garantir o direito ao levantamento da constrição recaída sobre seus bens e havendo o envolvimento dos bens constritos nas possíveis práticas criminosas em apuração em procedimento criminal que tramita neste Juízo, existindo, portanto, indícios de que se trata de produto ou proveito de crime, indefiro o levantamento da indisponibilidade dos mesmos”, determinou a magistrada em despacho publicado nesta terça-feira (20) no Diário da Justiça.
“No que tange ao pedido revogação das medidas cautelares impostas, em que pese a alegada condição de saúde e estar cumprindo as condições que lhe foram impostas, verifica-se não serem as medidas cautelares impostas incompatíveis com seu estado de saúde e ser a observância das condições impostas requisito para manutenção da medida cautelar diversa da prisão e não um prêmio ou motivo para revogação por bom comportamento”, pontuou, sobre o pedido da defesa para suspender as restrições.
“Assim, mantenho, por ora, as medidas cautelares impostas pelo Juízo Federal por ocasião da substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas”, determinou. May Melke decidiu colocar o processo como “tramitação prioritária”, o que pode significar uma agilidade no andamento do processo, sem a famosa morosidade do Poder Judiciário.
“Por fim, defiro o pleito de tramitação prioritária, observando-se, no entanto, que a demora no deslinde do feito se deve ao fato de haver mais um denunciado , com defensores diferentes, inclusive de outro Estado da Federação e dos vários pedidos incidentes protocolados pelas partes, acarretando a complexidade do feito”, ponderou.
A Operação Again foi deflagrada em 2018 e apontou desvios supostamente praticados pela “Máfia do Coração”. A ofensiva ocorreu cinco após a Operação Sangue Frio, que apontou desvios nos hospitais pela “Máfia do Câncer”. Em comum, as duas operações não puniram nenhum envolvido nos escândalos.
A ação contra Mércule começou a tramitar na Justiça Federal, mas foi enviada à Justiça estadual pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região após constatar que os desvios teriam ocorrido em hospital estadual e não envolvem recursos federais.
By Edivaldo Bitencourt\O JACARÉ
