STJ ignora pressão de deputados e adia novamente julgamento de Ronaldo Chadid
O MPF denunciou Chadid e a chefe de gabinete, Thais Xavier Ferreira da Costa, por lavagem de R$ 1,6 milhão. (Foto: Reprodução)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça adiou mais uma vez a análise da denúncia contra o conselheiro Ronaldo Chadid, do Tribunal de Contas do Estado. De nada adiantou a pressão de deputados estaduais que pedem à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, informações sobre o andamento dos processos e previsão para o julgamento dos integrantes do TCE-MS.
O julgamento de Chadid foi adiado há três meses, no dia 6 de março deste ano, e estava na pauta desta quarta-feira (5). No entanto, a sessão foi suspensa novamente sem a análise do caso e remarcada para a próxima segunda-feira, 10 de junho.
O adiamento do processo prolonga ainda mais as medidas cautelares impostas a Chadid, que está afastado da função de conselheiro e utiliza tornozeleira eletrônica desde 8 de dezembro de 2022, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Terceirização de Ouro.
O Ministério Público Federal denunciou Chadid e a chefe de gabinete, Thais Xavier Ferreira da Costa, por lavagem de R$ 1,6 milhão supostamente obtidos com a “venda” de decisões favoráveis ao Consórcio CG Solurb.
O relator do caso, ministro Francisco Falcão, e a revisora, Nancy Andrighi, já votaram pelo recebimento da denúncia. O corregedor nacional de Justiça, Luiz Felipe Salomão, havia pedido vista e deveria apresentar seu voto hoje.
Com a demora por parte do Superior Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul criou uma comissão temporária para acompanhar os desdobramentos dos processos de afastamento dos conselheiros do TCE-MS Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves.
O presidente do grupo, deputado Coronel David (PL), apresentou requerimento na terça-feira (4), solicitando informações à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, relacionadas às Operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro.
Os deputados querem saber o tempo de afastamento dos conselheiros; informações sobre abertura de inquéritos para apurar supostos crimes cometidos por Waldir Neves e Iran Coelho; data da pauta do julgamento dos conselheiros afastados; e se eles permanecerão afastados caso as denúncias do Ministério Público Federal sejam aceitas.
O interesse dos parlamentares se deve principalmente à situação do conselheiro Waldir Neves, já que sua vaga seria herdada por um dos 24 integrantes da Assembleia Legislativa.
Os ex-presidentes do TCE, Iran Coelho das Neves e Waldir Neves Barbosa, e o ex-corregedor-geral, Ronaldo Chadid, foram afastados na Operação Terceirização de Ouro, deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 de dezembro de 2022. Desde então, eles estão afastados das funções, proibidos de frequentar a corte fiscal e usando tornozeleira eletrônica.
Waldir Neves e Iran Coelho das Neves foram denunciados pelos crimes de corrupção e pelo prejuízo de R$ 106 milhões por meio do contrato com a Dataeasy Consultoria e Informática.
Fonte: ojacare.com.br/By Richelieu de Carlo
